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NOSSO ESTATUTO
NOSSO ESTATUTO

ASSOCIAÇÃO DE CANTORES E MÚSICOS EVANGÉLICOS DA PARAÍBA ESTATUTO - ACMEP

Capítulo I
DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FINS E DURAÇÃO.


Art. 1º A Associação – (ACMEP) – é pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de sociedade civil de fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, regendo-se pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável.
Art.2º A Associação tem sede e foro na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na Rua Aliete Ribeiro de Araújo S/N, apto 404 BL no Bairro: Conjunto João Paulo II.
Art. 3º A Associação tem por finalidade prestar apoio e orientação aos cantores e músicos da Paraíba, o que consistirá principalmente em:
01 - Associar cantores e músicos evangélicos do Estado da Paraíba a fim de desenvolver projetos e ações que promovam a produção musical e cultural e obra do músico filiado.
02 - Registrar obras do cantor, com editoração musical feita por um músico contratado por ele, ou pela ACMEP com partituras, na Biblioteca Nacional;
03 – Associar o cantor e o músico na Associação Brasileira de Música e Arte – ABRAMUS; afim de que seus fonogramas estejam cadastrados na ECAD;
04 – Através do produtor fonográfico da Fundação e associado a Abramos, gerar código de ISRC nas obras dos cantores e músicos para que se tenham direitos autorais arrecadados através da arrecadação da ECAD;
05 – Cadastrar obras e fonogramas de cantores e músicos no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD;
06 - Desenvolver o processo de gravação de trabalhos musicais dos músicos filiados a partir dos arranjos musicais até a produção da obra;
07 – Desenvolver o processo de prensagem de CDs da obra do cantor e do músico através de empresa gravadora e produtora de material CD, atribuindo projetos gráficos e masterização e distribuição nas plataformas digitais;
08 – Desenvolver a divulgação de lançamento de álbum dos artistas filiados nas emissoras de rádios, televisão e programa de rádio da ACMEP;
09 – Desenvolver eventos sociais que envolvam a participação de cantores membros da ACMEP, atribuindo, se possível, cestas básicas para suporte na questão social;
10 – Desenvolver junto às instituições financeiras financiamento bancário e patrocínios que possam cobrir todo processo de obra CDs dos filiados da ACMEP;
11 - Promover, organizar e integrar campanhas educativas para o desenvolvimento social, educacional, cultural e democrático da sociedade;
12 - Participar, promover e integrar todas as atividades correlatas que tenham relação com o cumprimento das finalidades previstas neste Estatuto.
13 - Promoção e participação em eventos culturais, educacionais, igrejas evangélicas, congressos, feiras, espetáculos, teatros, exposições e assemelhados ou todos aqueles necessários ao cumprimento das finalidades previstas neste artigo;
14 - Através da aprovação por meio de uma Assembleia, estimular a parceria, o diálogo e a solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, participando junto a outras instituições que visem interesses comuns;
15 - Incentivar a formação de novos cantores e lançamento no mercado musical cristão;
16 - Apoiar e colaborar com outras iniciativas de cunho artístico e cultural cristão;
17- Produzir e lançar bens culturais, tais como: espetáculos artísticos, publicações, registros audiovisuais e outras atividades e eventos que atendam seus objetivos;
18 - Apoiar e colaborar com outras iniciativas de cunho artístico e cultural cristão;
19 - Promover intercâmbios e estágios com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com ou sem fins lucrativos, entre os diversos segmentos artísticos: cinema, artes visuais, música e novas mídias.
Parágrafo Único: Para alcançar os objetivos enumerados neste capítulo, a ACMEP poderá promover a execução direta ou indireta de projetos diversos, programas, planos de ações correlatas, firmar contratos, acordos, ajustes, convênios, representações, parcerias e outros instrumentos com pessoas físicas ou jurídicas, públicas e privadas, nacionais ou internacionais.
20 - No desenvolvimento de suas atividades, a ACMEP observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência.
21 - A ACMEP terá seu Regimento Interno aprovado mediante uma Assembleia Geral, que disciplinará o seu funcionamento;
22 - A fim de cumprir sua(s) finalidade(s), a ACMEP poderá organizar-se em tantas unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais funcionarão mediante delegação expressa da matriz, e se regerão pelas disposições contidas neste estatuto e, ainda, por um regimento interno aprovado pela Assembleia Geral, caso for;
23 - A ACMEP promoverá a execução de um programa de rádio com finalidade de divulgar lançamentos de trabalhos de cantores filiados, soltando faixas musicais de músicos da Paraíba cadastrados na ECAD.
24 - A ACMEP através de sua representação fiscalizará o cumprimento da LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 que regula os direitos autorais dos cantores e músicos, incluindo o provento de cachê aos cantores filiados a ACMEP mediante repasse financeiro do contratante do evento, caso este evento seja em conexo com a ACMEP.
25 – A ACMEP criará um site exclusivo para acesso dos cantores e músicos onde estarão inseridas as obras dos filiados, processo de desenvolvimento de Cd, rádio especifica para tocar músicas dos filiados durante todo dia, assim também todas as informações de lançamentos de álbuns.
Art. 4º A fim de cumprir suas finalidades, a ACMEP se organizará em tantas unidades de prestação de serviços, denominados departamentos, quantos se fizerem necessários, os quais se regerão por regimentos internos específicos.
Art. 5º A ACMEP poderá firmar convênios ou contratos e articular-se, pela forma conveniente, com órgão ou entidades, públicas ou privadas.
Art. 6º O prazo de duração da ACMEP é indeterminado.

Capítulo II
DO PATRIMÔNIO, SUA CONSTITUIÇÃO E UTILIZAÇÃO.

Art. 7º O patrimônio da ACMEP será composto de:
01 - Dotações ou subvenções eventuais, diretamente da União, dos Estados e Municípios ou através de órgãos Públicos da Administração direta e indireta;
02 - Auxílios, contribuições e subvenções de entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras;
03 - Doações ou legados;
04 - Produtos de operações de crédito, internas ou externas, para financiamento de suas atividades;
05 - Rendimentos decorrentes de títulos, ações ou papéis financeiros de sua propriedade;
06 - Rendas em seu favor constituídas por terceiros;
07 - Rendimentos decorrentes de títulos ações ou papéis financeiros de sua propriedade;
08 - Usufruto que lhes forem conferidos;
09- Juros bancários e outras receitas de capital;
10 - Valores recebidos de terceiros em pagamento de serviços ou produtos;
11 - Contribuição de seus associados.
Parágrafo único. As rendas da Associação somente poderão ser realizadas para a manutenção de seus objetivos.

Capítulo III
DA ADMINISTRAÇÃO

Art. 8º A ACMEP tem como órgãos deliberativos e administrativos a Assembléia Geral, A Diretoria e o Conselho Fiscal.
Art. 9. A Assembléia Geral, órgão soberano da entidade, será constituída por todos os sócios em pleno gozo de seus direitos estatutários.
Art. 10. São atribuições da Assembleia Geral:
I - eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes;
II - elaborar e aprovar o Regimento Interno da (ACMEP);
III - deliberar sobre o orçamento anual e sobre o programa de trabalho elaborado pela Diretoria, ouvido previamente quanto àquele, o Conselho Fiscal;
IV - examinar o relatório da Diretoria e deliberar sobre o balanço e as contas, após parecer do Conselho Fiscal;
V - deliberar sobre a conveniência de aquisição, alienação ou oneração de bens pertencentes à ACMEP;
VI - decidir sobre a reforma do presente Estatuto;
VII - deliberar sobre proposta de absorção ou incorporação de outras entidades à Associação;
VIII - autorizar a celebração de convênios e acordos com entidades públicas ou privadas;
IX - decidir sobre a extinção da ACMEP e o destino do patrimônio.
Art. 11. A Assembleia Geral se reunirá ordinariamente na primeira quinzena de janeiro de cada ano, quando convocada pelo seu presidente, por seu substituto legal ou ainda por no mínimo 1/3 de seus membros, para:
a) tomar conhecimento da dotação orçamentária e planejamento de atividades para a ACMEP;
b) deliberar sobre o relatório apresentado pela Diretoria sobre as atividades referentes ao exercício social encerrado.
Art. 12. A Assembléia Geral se reunirá extraordinariamente quando convocada:
I - por seu Presidente;
II - pela Diretoria;
III - pelo Conselho Fiscal;
IV - por 1/3 de seus membros.
Art. 13. A convocação das reuniões ordinárias ou extraordinárias será feita mediante edital, com pauta dos assuntos a serem tratados, a ser fixado na sede da entidade, com antecedência mínima de oito (8) dias e correspondência pessoal contra recibo aos integrantes dos órgãos de administração da ACMEP.
§ 1º As reuniões ordinárias instalar-se-ão em primeira convocação, com a presença mínima de dois terços (2/3) dos integrantes da Assembléia Geral e em segunda convocação, trinta (30) minutos após, com qualquer número de presentes.
§ 2º As reuniões extraordinárias instalar-se-ão, em primeira convocação, com 2/3 (dois terços) dos integrantes da Assembléia Geral e, em segunda convocação, trinta (30) minutos após, com maioria absoluta dos integrantes do referido órgão.
Art. 14. A Diretoria é composta de:
I - Presidente;
II - Vice-Presidente;
III - 1º Secretário;
IV - 2º Secretário;
V - 1º Tesoureiro;
VI - 2º Tesoureiro.
Parágrafo único. O mandado dos integrantes da Diretoria será de quatro anos, permitida (ou não) a reeleição.
Art. 15. Ocorrendo vaga em qualquer cargo de titular da Diretoria, caberá ao respectivo suplente substituí-lo até o fim do período para que foi eleito.
Art. 16. Ocorrendo vaga entre os integrantes suplentes da Diretoria, a Assembléia Geral se reunirá no prazo máximo de trinta dias após a vacância, para eleger o novo integrante.
Art. 17. Compete à Diretoria:
I - elaborar e executar o programa anual de atividades;
II - elaborar e apresentar a Assembléia Geral o relatório anual e o respectivo demonstrativo de resultados do exercício findo;
III - elaborar o orçamento da receita e despesas para o exercício seguinte;
IV - elaborar os regimentos internos da e de seus departamentos;
V - entrosar-se com instituições públicas e privadas, tanto no País como no exterior, para mútua colaboração em atividades de interesse comum.
Art. 18. Compete ao Presidente:
I - representar a ACMEP judicial e extrajudicialmente;
II - cumprir e fazer cumprir este Estatuto e os demais regimentos internos;
III - convocar e presidir as reuniões da Diretoria;
IV - dirigir e supervisionar todas as atividades da ACMEP;
V - assinar quaisquer documentos relativos às operações ativas da ACMEP.
Art.19 Compete ao Vice-Presidente:
I - secretariar as reuniões das Assembléias Gerais e da Diretoria e redigir atas;
II - manter organizada a secretaria, com os respectivos livros de ata, correspondências, documentos digitais ou físicos.
Art. 20 Compete ao 1º Secretário:
I - secretariar as reuniões das Assembléias Gerais e da Diretoria e redigir atas;
II - manter organizada a secretaria, com os respectivos livros de ata, correspondências, documentos digitais ou físicos.
Art. 21 Compete ao 2º Secretário colaborar com o 1º Secretário, bem como substituí-lo em suas faltas e impedimentos.
Art. 22 Compete ao 1º Tesoureiro:
I - Arrecadar e contabilizar as contribuições, rendas, auxílios e donativos efetuados à ACMEP, mantendo em dia a escrituração;
II - Efetuar os pagamentos de todas as obrigações da ACMEP;
III - Acompanhar e supervisionar os trabalhos de contabilidade da ACMEP, contratados com profissionais habilitados, cuidando para que todas as obrigações fiscais e trabalhistas sejam devidamente cumpridas em tempo hábil;
IV - Apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitadas;
V - Apresentar o relatório financeiro para ser submetido à Assembléia Geral;
VI - Apresentar semestralmente o balancete de receitas e despesas ao Conselho Fiscal;
VII - Publicar anualmente a demonstração das receitas e despesas realizadas no exercício;
VIII - Elaborar, com base no orçamento realizado no exercício, a proposta orçamentária para o exercício seguinte a ser submetida à Diretoria, para posterior apreciação da Assembléia Geral;
IX - Manter todo o numerário em estabelecido de crédito;
X - Conservar sob sua guarda e responsabilidade, todos os documentos relativos à tesouraria;
Art. 23. Compete ao 2º Tesoureiro colaborar com o 1º Tesoureiro, bem como substituí-lo em suas faltas e impedimentos.
Art. 24. O Conselho Fiscal será constituído por (03) pessoas de reconhecida idoneidade e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembléia Geral, permitida apenas uma recondução.
Parágrafo único. O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria.
Art. 25. Ocorrendo vaga em qualquer cargo do titular do Conselho Fiscal, caberá ao respectivo suplente substituí-lo até o fim do mandato para qual foi eleito.
Art. 26. Ocorrendo vaga entre os integrantes suplentes do Conselho Fiscal, caberá ao respectivo suplente substituí-lo até o fim do mandato para o qual foi eleito.
Art. 27. Compete ao Conselho Fiscal:
I- Examinar os documentos e livros de escrituração da entidade;
II- Examinar o balancete semestral apresentado pelo Tesoureiro, opinando a respeito;
III- Apreciar os balanços e inventários que acompanham o relatório anual da Diretoria;
IV- Opinar sobre a aquisição, alienação e oneração de bens pertencentes à ACMEP.
Parágrafo único. O Conselho Fiscal reunir-se-á a cada seis (6) meses e extraordinariamente, sempre que necessário.

 

 

Capítulo IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 28. Os sócios e dirigentes da ACMEP, não respondem solidária nem subsidiariamente pelas obrigações da entidade.
Art. 29. A ACMEP é composta por número ilimitado de sócios, distribuídos em categorias de fundadores, benfeitores, honorários e contribuintes.
Parágrafo único. A primeira Assembleia Geral da ACMEP, composta por seus fundadores designará comissão para elaborar regimento que conste para se associar à mesma, bem como das categorias, deveres e obrigações dos sócios.
Art. 30. A Diretoria e o Conselho Fiscal elegerão seus presidentes na primeira reunião subsequente à escolha dos mesmos.
Art. 31. Os cargos dos órgãos de administração da ACMEP não são remunerados, seja a que título for, ficando expressamente vedado por parte de seus integrantes o recebimento de qualquer lucro, gratificação, bonificação ou vantagem.

Art. 32. O quorum de deliberação será de 2/3 (dois terços) da Assembléia Geral, em reunião extraordinária, para as seguintes hipóteses:
a) Alteração do Estatuto;
b) Alienação de bens imóveis e gravação de ônus reais sobre os mesmos;
c) A aprovação de tomada de empréstimos financeiros deverá ter valores superiores a cem (100) salários mínimos.
d) Extinção da Associação.
Art. 33. Decidida a extinção da ACMEP, seu patrimônio, depois de satisfeitas as obrigações assumidas, serão incorporadas ao de outra Associação congênere, a critério da Assembléia Geral.
Art. 34. O exercício financeiro da ACMEP coincidirá com o ano civil.
Art. 35. O orçamento da ACMEP será uno, anual e compreenderá todas as receitas e despesas, compondo-se de estimativa de receita, discriminadas por dotações e discriminação analíticas das despesas de modo a evidenciar sua fixação para cada órgão, projeto ou programa de trabalho.

 

 

 

BACKING VOCAL

     A ACMEP  tem uma equipe de excelentes vocais que poderão participar de suas músicas. Temos excelentes arranjadores de banking vocal para introduzir nas suas melodias. Entre em contato com esses profissionais.

 

 

CANTORES

    A ACMEP fornece aos cantores e músicos evangélicos do Estado da Paraíba os processos musicais que seus associados desejam para suas obras promovendo  excelentes profissionais para  produção musical e obra do músico filiado.

 

MÚSICOS

     A ACMEP tem disponível diversos instrumentistas de metais, além de um excelente maestro que poderá enriquecer suas melodias com arranjos de metais. Entre em contato !

 

REGISTRO AUTORAL

     A ACMEP dispõe profissionais para registrar  as obras dos cantores e músicos  através de partituras na Biblioteca Nacional e gerando ISRC nos fonogramas que serão registrados na ECAD com objetivodos cantores e músicos receberem seus direitos autorais.

 

COMPOSITORES

     A ACMEP possui como filiados excelentes compositores paraibanos que concedem letras e músicas para os cantores. Entre em contato com eles e negociem .

 

COLABORE COM A ACMEP

     A ACMEP conta com sua colaboração para manter ativo nosso site e nossa rádio Maná, com isso, caso você deseje contribuir, baixe o arquivo word nesta página para que gere um documento de compromisso, depois de preenchido envie para nosso email: acmepoficial@gmail.com  estaremos lhe enviando um boleto para você.

     A ACMEP estará todos os dias trazendo sua música para o publico ouvir e contamos com a participação de todos para estarmos sempre em dia com nossos compromissos. 
Muito obrigado 
ACMEP - ADMINISTRATIVO

 OU CLIQUE AQUI E BAIXE O FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ACMEP

 

 

CADASTRE-SE

      A ACMEP solicita o cadastramento dos seus filiados para que possamos registrar sua inclusão, preencha o formulário de filiação, assim manteremos contato para com todos os filiados.
Obs: Cantores novos que desejarem a filiação farão o mesmo processo, entrem em contato com a administração no contato WhatsApp (63) 984031042 – Alex . 
Muito obrigado 
ACMEP - ADMINISTRATIVO

  

OU CLIQUE AQUI, BAIXE E PREENCHA SUA FICHA_DE_FILIACÃO   

Após preenche-la, envie para o email da acmepoficial.gmail.com 

 

 

 

 

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